Este documento descreve as condicoes gerais para cadastro, acesso e utilizacao da aplicacao. Ele existe para dar clareza sobre responsabilidades, limites do servico e compromissos esperados de quem utiliza a plataforma.
Ultima atualizacao: 21 de marco de 2026
Ao acessar ou utilizar a plataforma oZé, o usuario declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Servico. Caso nao concorde com qualquer condicao aqui prevista, o uso da aplicacao nao deve ser realizado.
Estes termos se aplicam ao acesso via web, dispositivos moveis, convites de cadastro, recursos administrativos, area do produtor e demais funcionalidades disponibilizadas pela aplicacao.
O oZé e uma aplicacao voltada ao apoio da gestao operacional, comercial e financeira de rotinas relacionadas a cadeia hortifruti, incluindo registro de producao, ofertas, pagamentos, acompanhamento de dados, equipes e cadastros vinculados.
A plataforma podera evoluir com novos modulos, ajustes de interface, integracoes e automacoes, sempre respeitando as regras vigentes e as limitacoes tecnicas do servico.
O usuario e responsavel por fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos durante o cadastro e ao longo do uso da plataforma. Tambem e sua responsabilidade manter sigilo sobre credenciais, codigos de acesso e dispositivos utilizados.
Qualquer atividade realizada com a conta sera presumida como autorizada pelo titular ou pela organizacao responsavel, salvo comunicacao previa e comprovada de uso indevido.
E permitido utilizar a aplicacao para fins legitimos, relacionados a gestao da operacao, organizacao de informacoes, comunicacao de disponibilidade de produtos, controle de recebimentos e rotinas administrativas do negocio.
Nao e permitido usar a plataforma para fraude, coleta indevida de dados, violacao de direitos de terceiros, envio de conteudo ilicito, tentativa de invasao, engenharia reversa indevida ou qualquer ato que comprometa a estabilidade do sistema.
A oZé buscara manter a aplicacao disponivel, segura e funcional, mas nao garante operacao ininterrupta ou livre de falhas, indisponibilidades temporarias, manutencoes programadas, perdas decorrentes de terceiros ou eventos fora de seu controle razoavel.
Funcionalidades poderao ser alteradas, suspensas ou removidas para melhoria do servico, conformidade legal, seguranca ou ajustes operacionais.
Os dados operacionais inseridos pelo usuario permanecem vinculados a sua atividade e responsabilidade. Ja o software, identidade visual, fluxos, textos-base, codigo, interfaces e elementos da aplicacao pertencem a oZé ou a seus licenciadores, sendo vedada reproducao sem autorizacao.
O usuario permanece responsavel pela legalidade dos conteudos e documentos que inserir, compartilhar ou armazenar na plataforma.
O acesso podera ser suspenso ou encerrado em caso de violacao destes termos, uso indevido, indicios de fraude, risco a seguranca da plataforma, exigencia legal ou encerramento da relacao comercial entre as partes envolvidas.
Quando aplicavel, medidas de bloqueio poderao ocorrer para prevencao de danos, mesmo antes de notificacao previa.
O tratamento de dados pessoais e operacionais realizados no contexto do uso da aplicacao segue as diretrizes descritas na Politica de Privacidade e Uso de Dados do oZé.
Ao utilizar a plataforma, o usuario reconhece que determinados dados sao necessarios para autenticacao, seguranca, operacao de funcionalidades, suporte e cumprimento de obrigacoes legais.
Estes Termos de Servico poderao ser atualizados a qualquer momento para refletir mudancas legais, operacionais ou tecnicas. A versao vigente sera disponibilizada na propria aplicacao com indicacao de data de atualizacao.
A continuidade do uso apos a publicacao de nova versao sera interpretada como concordancia com o conteudo atualizado.
Para duvidas, solicitacoes, comunicacao de incidentes ou qualquer questao relacionada a estes Termos de Servico, o usuario podera entrar em contato pelo e-mail: oze-suporte@ozeapp.com.br.
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes deste instrumento, com renncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.